Em alguns momentos, pode ser preciso saber como fazer recusa de nota fiscal. Pois, a recusa de uma nota fiscal emitida, basicamente consiste em você contestar tudo que está em uma nota.
Principalmente erro no seu conteúdo, seja compra de produtos ou prestação de serviços. Isso ocorre quando ele está incorreto, incompatível ou com informações não esperadas ou omitidas.
Quando você realiza a recusa de uma nota fiscal emitida, está informando ao fisco que você tomou ciência de que não há veracidade nos dados descritos nela.
E dessa forma irá evitar problemas seja com sua empresa ou com seus clientes e fornecedores.
Este conceito é muito parecido com o de devolução de nota. Mas neste último caso é diferente, pois nele, a devolução deverá estar junto do produto ao prestador ou vendedor.
A devolução é no momento em que o consumidor devolve o produto.
A contabilidade irá fazer com que isso conste, para que haja o cancelamento dos impostos incididos sobre a empresa.
No conceito de devolução de nota fiscal, não há nenhum dado divergente, somente a recusa e devolução do produto ou serviço.
No caso de cancelamento de nota, o cliente não recebe a mercadoria ou a prestação de serviço, continua com ela retida, mas solicita uma nova ou o cancelamento, recusando aquela que está em poder dele e pedindo uma nova.
Quem pode fazer a recusa de uma nota fiscal?
O responsável por contribuir com a Receita Federal é quem deve fazer a recusa da nota fiscal. Isso deve ser adotado quando a mercadoria entregue retornar para a empresa.
Isso irá atestar que o produto ou serviço não pode ser feito para o destinatário em questão por algum motivo.
É um procedimento que não é muito comum e realizado por poucas empresas. O procedimento de recusa é algo difícil de se fazer.
Se a empresa tiver um emissor de notas fiscais, isso pode ser “facilitado”, mas não deixa de ser difícil.
Como fazer a recusa de nota fiscal eletrônica?
Se você quer evitar ter problemas com o Fisco, será essencial recusar. O importante a destacar aqui é que ela deverá ser feita de duas formas: Obrigatoriamente MANUAL e Eletrônica.
Ambas as modalidades são diferentes e em cada caso é utilizado uma forma e são elas:
Manifestação do Destinatário manual
Quando uma empresa ainda não possui um certificado digital, ela só tem o recurso manual. Isso é trabalhoso e é feito por meio do portal da Sefaz do estado da empresa.
É importante atentar que cada estado tem seu procedimento de manifestação específica do destinatário.
Lá você poderá encontrar todas as informações de como fazer todo o processo para o cumprimento das exigências.
Manifestação do Destinatário eletrônica
Se sua empresa conta com um certificado digital, o processo de manifestação do destinatário eletrônico é bem mais fácil e rápido.
Dessa forma a recusa de uma NF é ainda “Trabalhosa” mas, facilitada. Vá ao portal da NFE do seu estado e procure ir no menu de serviços.
Procure dentro do portal onde se encontra a opção: Manifestação Destinatário.
Será necessário que você tenha em mãos as chaves de acesso da Nota Fiscal Eletrônica ou o NSU – Número Sequencial Único, referente a ela.
Procure preencher todos os dados corretamente e faça o envio da sua manifestação.
Como recusar uma nota fiscal eletrônica no Sefaz?
- Procure conhecer o processo de recusa de nota fiscal eletrônica no Sefaz do seu estado;
- Procure estudar o sistema de Manifestação do Destinatário e os eventos que levaram a determinada manifestação;
- Entre no CONSULTA DANFE para pegar todos os dados da NF;
- Procure acessar o aplicativo ou sistema do SEFAZ;
- Espere a atualização até aparecer a tela;
- Escolha entre um dos destinatários que irão ser apresentados na lista, ou cadastre um novo;
- Pesquise pela NF-e que quer recusar no campo de Manifestação;
- Preencha a chave de acesso da nota fiscal ou procure fazer a importação do arquivo XML dela;
- Escolha qual das NF-e irá receber a Manifestação do Destinatário;
- Assine com seu certificado digital e transmita a Manifestação;
- Finalize o processo e pronto!
Como você pode ver, o processo de recusa de nota fiscal é mais simples, porém trabalhoso quando se tem um certificado digital.
A resposta de uma recusa é muito mais rápida, e poderá evitar que sua empresa pague impostos desnecessários.